PRIVACIDADE E LGPD
Política de Privacidade
Versão 1.0 — atualizada em 21 de junho de 2026.
Esta Política explica como o RefinAI trata dados pessoais, observando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. Ao se cadastrar no Early Access, você declara ter lido esta Política e fornece seu consentimento para as finalidades informadas.
1. Quem somos
O RefinAI é uma plataforma digital voltada à criação de visualizações arquitetônicas profissionais. Para esta Política, o RefinAI atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio do site userefinai.com.
Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para userefinai@gmail.com.
2. Dados coletados
Na lista de Early Access, coletamos somente o endereço de e-mail informado pelo titular, o registro de consentimento, a data do cadastro e a origem da inscrição.
Também podem ser gerados registros técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do site, como endereço IP, data e hora da requisição, navegador e informações de diagnóstico.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos o e-mail para administrar a lista de espera, confirmar o cadastro, comunicar a disponibilidade do Early Access e enviar novidades relevantes sobre o desenvolvimento e lançamento do RefinAI.
Os registros técnicos são utilizados para segurança, prevenção a abuso, diagnóstico de falhas e proteção da infraestrutura.
4. Base legal e consentimento
O tratamento do e-mail para participação na lista de espera e recebimento de comunicações ocorre com base no consentimento livre, informado e inequívoco do titular.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
5. Compartilhamento e operadores
Os dados podem ser processados por fornecedores necessários à operação do serviço, como hospedagem, banco de dados, segurança e envio de e-mails. Esses fornecedores devem tratar os dados apenas conforme nossas instruções e para as finalidades descritas nesta Política.
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento também poderá ocorrer quando necessário para cumprir obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores de infraestrutura podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos fornecedores com medidas de segurança e mecanismos contratuais compatíveis com a proteção exigida pela legislação aplicável.
7. Retenção e exclusão
Os dados da lista de espera serão mantidos enquanto o Early Access estiver ativo, enquanto houver interesse legítimo em comprovar o consentimento ou até a revogação pelo titular, respeitados os prazos legais aplicáveis.
Quando os dados não forem mais necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for exigida ou permitida por lei.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante, adotaremos as medidas cabíveis e as comunicações exigidas pela legislação.
9. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação do consentimento.
As solicitações podem ser enviadas para userefinai@gmail.com. Poderemos pedir informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Atualmente, o site utiliza apenas recursos necessários ao funcionamento e à segurança. Caso ferramentas de analytics, publicidade ou cookies não essenciais sejam adicionadas, esta Política será atualizada e os controles de consentimento aplicáveis serão apresentados antes da ativação.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
Contato sobre privacidade
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, escreva para userefinai@gmail.com.
