1. Quem somos
A RefinAI é uma plataforma da ARTUZO CREATIVE TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ 57.149.918/0001-14, voltada a visualizações arquitetônicas com auxílio de inteligência artificial.
Para os dados pessoais tratados diretamente na plataforma, atuamos como controladores conforme a LGPD. Quando processamos dados em nome de clientes empresariais em contextos específicos, poderemos atuar como operadores conforme contrato aplicável.
2. Dados que coletamos
Podemos coletar nome, e-mail, avatar, dados de autenticação, preferências de idioma e cookies, dados técnicos de acesso, identificadores de sessão, eventos de uso, imagens enviadas, imagens geradas, prompts, configurações de refinamento e histórico de uso.
Para pagamentos, podemos tratar informações necessárias à cobrança, como CPF/CNPJ, plano escolhido, valor, status da cobrança e identificadores do provedor de pagamento (Asaas em BRL e Paddle em USD). Dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento, não pela RefinAI.
3. Finalidades e bases legais
Usamos dados para criar e proteger sua conta, executar refinamentos, edições e aprimoramentos, armazenar resultados, calcular Refins, processar pagamentos, atender solicitações, prevenir abuso, cumprir obrigações legais e melhorar a estabilidade do produto.
As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e proporcionalidade, e consentimento quando exigido, como para marketing e cookies opcionais.
4. Imagens, prompts e inteligência artificial
As imagens, prompts e instruções enviados são usados para entregar o serviço solicitado e podem ser encaminhados a provedores de processamento de IA necessários à geração do resultado.
Você deve enviar apenas arquivos sobre os quais possua direitos ou autorização de uso, evitando dados pessoais sensíveis, dados de crianças ou adolescentes e informações confidenciais desnecessárias.
5. Analytics, logs e monitoramento
Usamos eventos operacionais e ferramentas de analytics para entender uso do produto, diagnosticar falhas, medir performance, prevenir abuso e melhorar a experiência. Isso pode incluir Vercel Analytics, PostHog e Sentry, conforme configurados no ambiente.
PostHog client-side respeita sua escolha de cookies/analytics e não recebe e-mail ou nome pelo identificador de usuário. Sentry é usado para erros e estabilidade com filtros para redigir e-mails, CPF/CNPJ, tokens, cookies, URLs assinadas e outros dados sensíveis antes do envio.
6. Compartilhamento com fornecedores
Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários à operação, como hospedagem, banco de dados, armazenamento, autenticação, processamento de IA, pagamentos, e-mail, analytics, monitoramento de erros e segurança.
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade competente ou proteger direitos da plataforma e dos usuários.
7. Retenção
Conta, perfil, imagens, prompts, renders e links públicos são mantidos enquanto a conta estiver ativa e podem ser excluídos ou anonimizados após solicitação. A exclusão final de conta usa janela operacional de 15 dias. Contas Free inativas podem ter imagens e renders removidos automaticamente após avisos, conforme a política de armazenamento; Refins de boas-vindas vencem em 30 dias.
Pagamentos, assinaturas e transações são mantidos de forma minimizada por 5 anos para obrigações legais, fiscais, antifraude, chargeback e defesa legal. Logs internos, eventos e emails transacionais seguem retenção operacional de até 180 dias; analytics de produto por até 12 meses; Sentry por até 30 dias; incidentes com dados pessoais por 5 anos.
8. Segurança
Aplicamos controles técnicos e administrativos para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada, incluindo autenticação, isolamento de dados por usuário, links assinados, criptografia de dados fiscais sensíveis e registros de auditoria.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente relevante, adotaremos medidas proporcionais e comunicações exigidas pela legislação.
9. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.
Podemos solicitar dados adicionais estritamente necessários para confirmar sua identidade antes de atender a solicitação. Alguns pedidos podem ser limitados quando houver obrigação legal, retenção necessária ou exercício regular de direitos.
10. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil, incluindo provedores de hospedagem, analytics, monitoramento, e-mail, IA, armazenamento e pagamentos.
Quando isso ocorrer, adotaremos fornecedores e mecanismos compatíveis com a proteção exigida pela LGPD e manteremos inventário interno de operadores, país/região, finalidade, categoria de dados e mecanismo de transferência aplicável.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
Usamos cookies e armazenamento local necessários para login, segurança, idioma, sessão, aviso de cookies e funcionamento da plataforma.
Com sua escolha, também podemos usar categorias opcionais, como preferências, analytics e marketing. Analytics opcionais respeitam o consentimento salvo no banner ou em controles equivalentes.
12. Aviso de privacidade da Califórnia
Mesmo sem afirmar que a RefinAI esteja sujeita obrigatoriamente ao CCPA/CPRA, adotamos uma postura conservadora para residentes da Califórnia: informamos categorias coletadas, finalidades, fornecedores, retenção e canais de exercício de direitos.
Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos dados pessoais para publicidade comportamental cross-context. Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, informações sobre compartilhamento e não sofrer discriminação por exercer direitos de privacidade.
13. Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, fornecedores ou legislação. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
